5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
09/01/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 08/01/2024
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 8 de Janeiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Jose Ronald Gomes Bezerra, João Torres da Silva, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, ã, o, , l, á, z, a, r, o, , b, a, s, t, o, s, , f, l, o, r, e, n, t, i, n, o, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, e, n, i, g, n, o, , d, e, , s, a, l, e, s, , n, e, t, o, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Plano de cargos e carreira nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI Nº 2.284/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICOS ADMINISTRATIVAS E DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚ PROJETO DE LEI Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. – DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aumento de Vencimentos de Servidores nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Aumento de Vencimentos de Servidores nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Aumento de Vencimentos de Servidores nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Plano de cargos e carreira nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Plano de cargos e carreira nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aumento de Vencimentos de Servidores nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA O ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL DA LEI Nº 2.765, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PODER LEGISLATIVO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, Plano de cargos e carreira nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ALTERA A LEI Nº 1.614/2011- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DE IGUATU, DE AUTORIA DE SEIS VEREADORES;, Alteração do Regimento Interno nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, DE AUTORIA DE SEIS VEREADORES
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia